No que se refere à biodiversidade, o quadro institucional moçambicano é bastante diversificado e multissectorial. Nesta página são apresentadas algumas das principais instituições/ entidades oficiais do governo e alguns grupos temáticos estabelecidos que têm um papel importante para a conservação da biodiversidade no país.
Entidades Oficiais do Governo
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Direcção Nacional do Ambiente (DINAB)
Instituição tutelada pelo Ministério da Terra e Ambiente (MTA), sendo responsável por elaborar, promover e implementar políticas, estratégias, directivas, programas e planos para o desenvolvimento sustentável e preservação do ambiente. É a instituição que lidera e coordena a implementação da Estratégia Nacional e Plano de Acção para a Conservação da Diversidade Biológica 2015-2035 (NBSAP) a nível nacional, bem como de outras convenções ratificadas pelo país e de algum modo relacionadas com a biodiversidade.
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Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC)
Instituição tutelada pelo Ministério da Terra e Ambiente (MTA), cuja missão é o de conservar a diversidade biológica das paisagens e do património associado, através do Sistema Nacional das Áreas de Conservação, garantindo a gestão dessas áreas e promovendo iniciativas e parcerias para o seu desenvolvimento.
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Direcção Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial (DNDT)
Instituição tutelada pelo Ministério da Terra e Ambiente (MTA), responsável por definir políticas, legislação, normas e procedimentos no domínio de administração e gestão de terras.
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Direcção Nacional de Florestas (DINAF)
Instituição tutelada pelo Ministério da Terra e Ambiente (MTA), cuja missão é o de garantir a protecção, conservação, estabelecimento, valorização, promoção e uso sustentável do património florestal de forma transparente, para o benefício económico, social e ambiental da actual e futura geração dos moçambicanos.
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Agência Nacional para Controle da Qualidade e Ambiental (AQUA)
Instituição tutelada pelo Ministério da Terra e Ambiente (MTA), com a responsabilidade de garantir o cumprimento da implementação das normas e procedimentos de gestão ambiental assim como coordenar, promover, monitorar e realizar pesquisas sobre qualidade ambiental para o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais, terrestres e marinhos-costeiros.
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Instituto Oceanográfico de Moçambique (InOM) – antigo Instituto de Investigação Pesqueira (IIP)
Instituição pública subordinada ao Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, responsável por actividades de investigação e pesquisa científica, de desenvolvimento de capital de conhecimento, tecnológico e de inovação, dotada de personalidade jurídica, autonomia científica, administrativa, financeira e patrimonial.
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Administração Nacional das Pescas (ADNAP)
Instituição Tutelada pelo Ministério do Mar Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), responsável por coordenar o desenvolvimento das acções de planeamento e ordenamento dos espaços marítimos e das águas interiores, visando a definição dos fins da sua utilização, assim como coordenar e dirigir os processos de formulação de propostas de políticas e estratégias sectoriais sobre assuntos do mar.
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Fundo de desenvolvimento da Economia Azul (Proazul)
Mecanismo financeiro do Governo que trabalha em parceria com os diferentes sectores do Estado, sector privado e a sociedade civil para que recursos estratégicos e financeiros sejam alinhados com iniciativas efectivas de exploração sustentável das águas interiores, mar e linha costeira criado pelo decreto 91/2019 de 27 de Novembro.
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Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM)
Instituição subordinada pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), responsável por fornecer apoio tecno-científico e conduzir pesquisas nas áreas de ciências agronómicas, florestais e animais, sociologia e economia rurais e agro-negócios, compreendidas no âmbito da atuação do MADER.
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Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS)
Instituição subordinada pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), cujo principal objectivo visa em fomentar e financiar programas e projectos que garantam o desenvolvimento sustentável, harmonioso e inclusivo, com particular ênfase nas zonas rurais.
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Centro Nacional de Biotecnologia e Biociências (CNBB)
Instituição Tutelada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), sendo responsável por realizar pesquisas e desenvolver a área de Biotecnologia e Biociências, e promover a transferência de tecnologias e conhecimento para o sector produtivo, utilizadores, empresas e público.
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Grupos Temáticos
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Conselho Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (CONDES)
Trata-se de um órgão consultivo do Conselho de Ministros criado pela Lei do Ambiente de 1997, consultado para audições públicas sobre questões ambientais, a fim de assegurar uma coordenação e integração eficazes e adequadas dos princípios e actividades de gestão ambiental no desenvolvimento do país.
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Grupo Nacional de Coordenação das KBAs e Listas Vermelhas de espécies e ecossistemas (GNC)
Formalmente estabelecido em Dezembro de 2019, constitui a plataforma nacional responsável pelo processo de identificação, documentação e delineamento das KBAs a nível nacional, incluindo o apoio aos planos e actividades de conservação, gestão e protecção das KBAs e das espécies e ecossistemas ameaçados em Moçambique.
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Fórum das Organizações da Sociedade Civil para a Área Marinha e Costeira (FOSCAMC)
Trata-se de um Fórum de Organizações da Sociedade Civil, criado em 2014 que tem por objectivo contribuir para melhorar a intervenção em prol da protecção e conservação de ambientes marinhos e costeiros de Moçambique.
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Fórum da Fauna Bravia
Trata-se de uma plataforma de intercâmbio da sociedade civil com entidades públicas, sector privado, academia, organizações não-governamentais, financiadores, instituições afins locais e internacionais para advocacia, partilha de conhecimento e informação, mobilização de recursos para, em conjunto, desenvolver e implementar ideias que reforcem os esforços correntes de gestão e conservação da Fauna Bravia como capital natural, património, base de sustentabilidade de comunidades e de equilíbrio dos ecossistemas e da biodiversidade.
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Plataforma Nacional da Sociedade Civil da Indústria Extractiva
A Plataforma Nacional da Sociedade Civil da Indústria Extractiva é uma parceria entre as organizações afiliadas, um fórum de partilha de informação, discussão e busca de sinergias sobre assuntos ligados à gestão criteriosa e sustentável na exploração dos recursos naturais pelo sector extractivo em Moçambique. Tem por missão promover a participação, transparência, sustentabilidade e boa governação no processo de exploração dos recursos naturais em Moçambique pelo sector extractivo, e o empoderamento da Sociedade civil e das comunidades locais onde se realizam as actividades de exploração
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Grupo da Biodiversidade
Em preparação
