O Decreto 54/2015 de 31 de Dezembro sobre Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) determina que deve ser aplicada a Hierarquia de Mitigação de impactos aos projectos de desenvolvimento com determinadas características e introduz o conceito de contrabalanços de biodiversidade. O Diploma Ministerial de Contrabalanços de Biodiversidade, aprovado em 2022, especifica como é que estes devem ser implementados em Moçambique, de modo a contribuirem para as metas nacionais de biodiversidade.
Os contrabalanços de biodiversidade são resultados mensuráveis de conservação que resultam de acções desenhadas para compensar os impactos residuais adversos sobre a biodiversidade originados pelo desenvolvimento de um projecto, após a aplicação adequada da Hierarquia de Mitigação, ou seja, depois das medidas apropriadas para evitar, minimizar e restaurar tais impactos terem sido implementadas. O objectivo dos contrabalanços consiste em alcançar Nenhuma Perda Líquida (NPL) ou, preferencialmente, um Ganho Líquido (GL) de biodiversidade relativamente à situação pré-projecto.
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Geoportal do BioNoMo com um conjunto de camadas de dados relevantes sobre a biodiversidade de Moçambique
ExplorarAtravés da Direcção Nacional do Ambiente (DINAB), o Ministério da Terra e Ambiente tem vindo a ser apoiado, desde 2016, pelo Programa COMBO, liderado pela Wildlife Conservation Society (WCS) e pela Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), com a contribuição do projecto BIOFIN do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para operacionalizar os contrabalanços de biodiversidade em Moçambique de acordo com a legislação nacional e com o roteiro “Um Sistema Agregado de Contrabalanços de Biodiversidade: um Roteiro para Moçambique”, financiado pelo Banco Mundial e desenvolvido em 2016.
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Número de locais com iniciativas de contrabalanços de biodiversidade
Informação a ser actualizada ao longo da implementação do Diploma Ministerial de Contrabalanços de Biodiversidade -
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Área total coberta por iniciativas de contrabalanços de biodiversidade
Informação a ser actualizada ao longo da implementação do Diploma Ministerial de Contrabalanços de Biodiversidade -
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Número de locais de iniciativas contrabalanços de biodiversidade terrestre
Informação a ser actualizada ao longo da implementação do Diploma Ministerial de Contrabalanços de Biodiversidade -
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Área total coberta por iniciativas de contrabalanços de biodiversidade terrestre
Informação a ser actualizada ao longo da implementação do Diploma Ministerial de Contrabalanços de Biodiversidade -
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Número de locais de iniciativas de contrabalanços de biodiversidade costeira / marinha
Informação a ser actualizada ao longo da implementação do Diploma Ministerial de Contrabalanços de Biodiversidade -
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Área total coberta por iniciativas de contrabalanços de biodiversidade costeira / marinha
Informação a ser actualizada ao longo da implementação do Diploma Ministerial de Contrabalanços de Biodiversidade -
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Número de iniciativas de contrabalanços de biodiversidade direccionadas a ecossistemas
Informação a ser actualizada ao longo da implementação do Diploma Ministerial de Contrabalanços de Biodiversidade -
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Número de iniciativas de contrabalanços de biodiversidade direccionadas a espécies
Informação a ser actualizada ao longo da implementação do Diploma Ministerial de Contrabalanços de Biodiversidade
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Programa COMBO
Programa que visa em conciliar o desenvolvimento económico com a conservação da biodiversidade
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Programa de Contrabalanços da BIOFUND
Programa para harmonizar o desenvolvimento económico e a conservação da biodiversidade em Moçambique
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Grupo Temático do IMEC
Integrado na Comissão de Gestão de Ecossistemas da UICN, tem objectivo de apoiar na aplicação da Hierarquia de Mitigação
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