Conheça os principais parceiros de conservação da biodiversidade em Moçambique, incluindo as entidades bilaterais e multilaterais presentes no país que desempenham um papel importante nesta temática. Conheça ainda alguns dos projectos a serem implementados/ financiados pelos mesmos.
Principais Doadores
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Banco Mundial
Actua no financiamento de iniciativas que contribuem directamente para a conservação da Biodiversidade (por exemplo o Projecto MozBio), Programas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas, entre outros.
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USAID
A USAID lidera os esforços internacionais de desenvolvimento e humanitários para salvar vidas, reduzir a pobreza, reforçar a governação democrática e ajudar as pessoas a progredir para além de providenciar assistência.
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SPEED
Em estreita colaboração com o Ministério da Terra e Ambiente, a sociedade e o sector privado apoia no cumprimento das convenções internacionais da biodiversidade, através do Apoio ao governo na criação e implementação efectiva do quadro legal de conservação da biodiversidade e apoio à Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) na gestão eficaz das áreas de conservação.
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Gef
Através de suas agências a nível nacional (UNEP, UNDP e Wold Bank) financia programas ligados à biodiversidade, focando-se nas seguintes áreas: Degradação da terra, Biodiversidade, e Mudanças climáticas. Coordena-se directamente com o Ministério da Terra e Ambiente como Ponto focal político e operacional.
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União Europeia
Nesta temática a UE em Moçambique implementa programas de assistência ao desenvolvimento a longo prazo em consonância com as prioridades locais em matéria de mitigação dos impactos das alterações climáticas, protecção da biodiversidade e em resposta à pandemia Covid-19. A União Europeia (UE) e o Governo de Moçambique assinaram acordos de financiamento em Maputo, Moçambique, fazendo parte do programa PROMOVE, dentre várias áreas apoia gestão sustentável dos recursos naturais, agricultura sustentável e agronegócio.
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AFD
A AFD actua no sector com um objectivo triplo: proteger a biodiversidade, criar oportunidades económicas (turismo, agricultura sustentável) em benefício da população, e apoiar o desenvolvimento sustentável.
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Norad
O Norad apoia 12 ONGs norueguesas e duas internacionais que cooperam com parceiros locais em Moçambique. O apoio é canalizado para a educação, direitos da criança, energia limpa, agricultura, desenvolvimento empresarial e gestão de recursos naturais.
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Blue Action Fund
O Blue Action Fund apoia projectos que são implementados por organizações não governamentais nacionais e internacionais (ONG) nos seus esforços para conservar o oceano e melhorar os meios de subsistência das comunidades costeiras.
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Principais Parceiros de Conservação
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BIOFUND
Mobiliza, aplica e gere fundos em benefício exclusivo da conservação da biodiversidade em Moçambique através de 3 pilares principais: financiamento de iniciativas de conservação, garantir que as Áreas de Conservação nacionais tenham acesso a oportunidades adequadas de financiamento, e aumentar a consciencialização sobre a importância da conservação da Biodiversidade.
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UICN
Em Mocambique, a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN ou IUCN) está focada nos seguintes sectores: resiliência costeira e gestão integrada dos recursos, crescimento económico verde (agricultura sustentável) e na utilização e governação equitativa e ecológica dos recursos hídricos, que se concentra em 3 bacias hidrográficas, nomeadamente as bacias dos rios Pungwe, Save e Búzi e o Lago Niassa.
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AMM
A Associação Megafauna Marinha (AMM) realiza estudos científicos sobre megafauna marinha em Moçambique para orientar o desenvolvimento e implementação de estratégias de conservação baseadas em evidências cientificas ( ex. orientar a concepção e implementação de planos de gestão da conservação no Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto, etc)
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UNEP-WCMC
Através da base de dados mundial de áreas protegidas (o World Database of Protected Areas – WDPA), tem vindo a compilar esta informação e a disponibilizá-la à comunidade global (incluindo de Mocambique). É um projeto conjunto da UNEP e da IUCN, conduzido pelo UNEP-WCMC e pela Comissão Mundial da IUCN sobre áreas protegidas, trabalhando com governos e ONG’s.
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WCS
Fundada em 1895, a Wildlife Conservation Conservação Society (WCS) é uma organização não governamental sem fins lucrativos com sede em Nova York, que se dedica na conservação da natureza, protecção da vida selvagem e de lugares naturais em todo o mundo, apoiando mais de 270 áreas de conservação e 500 projectos de conservação em 65 países. Estabeleceu-se em Moçambique em 2012 para apoiar o Governo na co-gestão da Reserva Especial do Niassa, tendo um acordo assinado por 25 anos. Tem Memorandos de Entendimento com o Ministério da Terra e Ambiente e Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas para apoiar a conservação da biodiversidade terrestre e marinha, promovendo o uso sustentável da mesma e a melhoria do modo de vida das comunidades.
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WWF
Com sede na Suíça, a Rede WWF é composta por organizações e escritórios em diversos países que têm como característica a presença tanto local quanto global e o diálogo com todos os envolvidos nas questões ambientais. O Programa do WWF em Moçambique apoia várias iniciativas no âmbito da conservação do ambiente marinho, florestas, água, educação ambiental e formação, jornalismo ambiental, envolvimento comunitário e espécies em perigo de extinção. As actividades do WWF Moçambique englobam a gestão e supervisão técnica de todos os programas, a coordenação de todas as actividades no país, incluindo a representação do WWF em Moçambique e participação na discussão de políticas dos sectores relacionados com a gestão de recursos naturais.
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Rare
A Rare é um líder global na condução de mudanças sociais para as pessoas e para a natureza. Fundada há mais de 45 anos e presente em 60 países, tem inspirado e capacitado milhões de pessoas e as suas comunidades a mudar os seus comportamentos e práticas para proteger o nosso planeta comum. Os parceiros da Rare em Moçambique incluem ministérios do Governo nacional (Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, Instituto para o Desenvolvimento das Pescas e da Aquacultura); governos provinciais e distritais (nas províncias de Nampula, Sofala, Inhambane, Maputo e Cabo Delgado); organizações internacionais (Banco Mundial, União Internacional para a Conservação da Natureza).
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Principais Projectos Ligados a Conservação
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PROMOVE Biodiversidade
É um programa de conservação da biodiversidade que abrange as províncias de Nampula e Zambézia, financiado pela União Europeia (UE), através da assinatura de um acordo com o Governo de Moçambique em 2018. Tem o objectivo de proteger a biodiversidade e contribuir para a melhoria dos meios de subsistência das comunidades rurais através da gestão sustentáveis dos recursos naturais nas áreas-alvo de Moçambique.
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BIOFIN
A BIOFIN foi iniciada em resposta à urgente necessidade global de captar mais financiamento de todas as fontes possíveis para alcançar os objectivos globais e nacionais de biodiversidade, conforme salientado durante a COP 10 da CDB de 2010 em Nagoya. Visa definir as necessidades financeiras para a conservação da biodiversidade através de avaliações detalhadas a nível nacional para determinar os desafios, mobilização de recursos e construir um sólido argumento do investimento em biodiversidade em todo o país.
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MozBio II
Tem como objectivo principal aumentar a eficácia de gestão das áreas de conservação, apoiando e melhorando as condições de vida das comunidades residentes dentro e ao redor das mesmas. É implementado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e a Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND)
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SunRed II
É um projecto de gestão sustentável dos recursos naturais com vista a assegurar a resiliência e um crescimento e desenvolvimento equitativo, possibilitando a participação local nos processos de planificação e de tomada de decisão para a sustentabilidade a favor dos mais desfavorecidos.
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Probio
Implementado pela Administração Nacional das Áreas de Conservação é um projecto de fortalecimento da conservação das espécies globalmente ameaçadas de extinção em Moçambique, através da melhoria na aplicação da Lei da Biodiversidade e da expansão das áreas de conservação comunitárias na zona tampão das áreas protegidas.
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MozLand
O Projecto tem como objectivo a regularização sistemática do Direito do Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) em todo o país e reforço da capacidade institucional no Sector de Terras. e esta a ser implementado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável e Direcção Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial.
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Programa COMBO
O programa COMBO trabalha com governos, sector privado, sociedade civil, e academia para alcançar a compatibilização do desenvolvimento económico com a conservação da biodiversidade. Para tal promove a adopção de estratégias de mitigação de impactos na biodiversidade, nomeadamente a aplicação da “hierarquia de mitigação”, ou seja, “evitar” e “minimizar” os impactos das actividades associadas aos projectos de desenvolvimento, “restaurar” a biodiversidade nos locais impactados, e “contrabalançar” impactos residuais significativos, aumentando a biodiversidade equivalente noutros locais fora da área de influência dos impactos do projecto. Liderado pela Wildlife Conservation Society, o programa decorre em Moçambique desde 2017 em parceria com a BIOFUND, apoiando o Ministério da Terra e Ambiente através de um Memorando de Entendimento, tendo como entidade focal a Direcção Nacional do Ambiente.
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SECOSUD II
O Projeto SECOSUD II (“Conservação e utilização equitativa da diversidade biológica na região da SADC”) é financiado pela Agência Italiana para a Cooperação para o Desenvolvimento e implementado conjuntamente pela Universidade Sapienza de Roma e pela Universidade Eduardo Mondlane de Maputo. Visa consolidar as capacidades dos decisores responsáveis pelo ordenamento do território e gestão dos recursos naturais, bem como promover a sua utilização em apoio da harmonização dos processos de gestão dos terrenos a nível nacional, regional e internacional. O objectivo final é impulsionar a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento económico sustentável na região da SADC, em conformidade com os objectivos da CDB e em sinergia com os da UNCCD e da UNFCCC.
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Connect
O Projecto Connect é uma iniciativa multi-países e multiparceiros coordenada pelo Centro de Monitorização da Conservação Mundial do Programa de Ambiente das Nações Unidas (UNEP-WCMC) e é financiada pelo Fundo Mundial para o Ambiente (GEF), o maior financiador público mundial de projectos ambientais internacionais. A iniciativa ocorre no Gana, Uganda e Moçambique, com o apoio da UN Environment. Tem por objectivo assegurar que a biodiversidade seja tida em conta na tomada de decisões em todos os sectores governamentais, melhorando o acesso e a utilização da informação sobre biodiversidade por parte dos decisores de desenvolvimento e incorporando a informação sobre biodiversidade nos processos nacionais de tomada de decisões de desenvolvimento.
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PLCM
O Programa de Liderança para a Conservação de Moçambique (PLCM) é implementado pela BIOFUND, estando inserido no Projecto MozBio 2 (financiado pelo Banco Mundial / Mozbio / IDA durante 2019-2024). Esta iniciativa é uma oportunidade única no país de Reforçar a capacidade e habilidades dos profissionais do Sistema Nacional das Áreas de Conservação (SNAC) e moldar o perfil dos futuros líderes de conservação em Moçambique.
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BIOSFAC
É um projecto para a diversificação de bens e serviços de ecossistémicos para a sustentabilidade financeira e gestão da fauna bravia nas Áreas de Conservação em Moçambique. Visa melhorar a sustentabilidade financeira das ACs de Moçambique, através do aumento das suas receitas.
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BIODEV2030
O BIODEV2030 é uma abordagem experimental implementada em 16 países-piloto com múltiplos contextos socioeconómicos, ambientais e geográficos, em que se inclui Moçambique. O seu objectivo é fornecer aos governos de cada país os meios para identificar e liderar, juntamente com o sector privado e a sociedade civil, mudanças profundas nos sectores da economia com um impacto estratégico no desenvolvimento e na biodiversidade do país.
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