Inovação na Conservação da Biodiversidade em Moçambique: Novo Diploma Ministerial sobre Contrabalanços da Biodiversidade aprovado pelo Governo moçambicano
No passado dia 19 de Maio de 2022 foi publicado no Boletim da República de Moçambique o Diploma Ministerial 55/2022 relativo à implementação dos Contrabalanços de Biodiversidade. Este instrumento legal surge como um requisito do Regulamento de Impacto Ambiental (Decreto 54/2015 de 31 de Dezembro) e permitirá agora ao Governo de Moçambique garantir que os projectos de desenvolvimento de categoria A+ ou A que causem impactos negativos residuais na biodiversidade considerada muito importante implementem planos de gestão de contrabalanços de biodiversidade para restaurar/reabilitar biodiversidade equivalente à perdida num local fora da influência directa do seu projecto de desenvolvimento. Esta iniciativa conta com a liderança da DINAB com o apoio técnico do Programa COMBO+, uma iniciativa internacional liderada pela Wildlife Conservation Society (WCS), financiada pela Agência Francesa para o Desenvolvimento (AFD) e Fundo Francês para o Ambiente Global (FFEM) e em parceria com a Fundação para a Conservação da Bi
